30/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2024 01:58

Recebidos os autos
15/06/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:19

INCONSISTENTE
04/06/2024 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido ou concedida
29/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/05/2024 12:31

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800597-86.2020.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Josiane da Rosa Ribeiro Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Britto (OAB: 197909/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)

Vistos.

Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC/15, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca de preliminar de ausência de interesse decorrente de pretensão formulada que viola o instituto dovenirecontra factum proprium a ser eventualmente suscitada de ofício, no que tange ao pedido "A - DA RETENÇÃO INDEVIDA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A INDENIZAÇÃO RECEBIDA PELOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS NÃO ADIMPLIDOS EM TEMPO DEVIDO", uma vez que, compulsando minuciosamente os autos, verifica-se que, à f. 296, a ora apelante se manifestou concordando com as retenções, requerendo a sua imediata liberação.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:15

Conclusos para decisão
12/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 07:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:30

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:30

Distribuído por sorteio
02/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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