18/04/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 14:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 10:52

Recebidos os autos
04/03/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:11

INCONSISTENTE
01/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/02/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400310-74.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravada: Irislene Teodoro de Brito Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Advogado: Andre Luiz Souza Hipolito (OAB: 28955/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2024 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 06:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 06:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400310-74.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravada: Irislene Teodoro de Brito Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Advogado: Andre Luiz Souza Hipolito (OAB: 28955/MS) Estando presentes os requisitos de admissibilidade e não havendo fundamentação a respeito do pedido de concessão de efeito suspensivo, desnudando-se dos autos, ainda, elementos de ausência de perigo na demora, haja vista a determinação para que o Município providencie simples consulta médica, aguardada há cerca de 03 (três) meses pela parte Autora, recebe-se este recurso tão somente no efeito devolutivo.

Oficie-se ao juízo a quo, comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º).

Intime-se a parte Agravada Estado de Mato Grosso do Sul e Irislene Teodoro de Brito para apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhes facultada a juntada de documentação que entenderem necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
18/01/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 19:10

Recebidos os autos
17/01/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 18:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2024 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 08:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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