TJMS - 0009677-75.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:09
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 07:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/04/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 14:38
Recebidos os autos
-
17/04/2024 14:38
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/04/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:48
INCONSISTENTE
-
16/04/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:17
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido ou concedida
-
12/04/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 17:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
11/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/04/2024 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:57
Inclusão em Pauta
-
05/04/2024 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 14:35
Juntada de Ofício
-
26/03/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 19:11
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 17:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/03/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 17:52
Recebidos os autos
-
20/03/2024 17:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/03/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 03:47
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 13:12
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 18:09
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 13:00
Recebido pelo Distribuidor
-
22/02/2024 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 04:25
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 18:42
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 17:21
Recebidos os autos
-
19/02/2024 17:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/02/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0009677-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Everton Silva de Souza Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Apelante: Edemilson Custódio Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Interessado: Douglas Ferreira de Camargos Interessado: Clovis Borgmann Interessado: Elizeu Gomes da Rocha
Vistos.
Intime-se, pela segunda vez, a defesa técnica de Edemilson Custódio para apresentar razões recursais, conforme requerido às f.523.
Cumpra-se. -
15/02/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 16:09
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 21:50
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 21:50
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 21:50
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 21:50
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 21:50
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 05:49
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0009677-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Everton Silva de Souza Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Apelante: Edemilson Custódio Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Interessado: Douglas Ferreira de Camargos Interessado: Clovis Borgmann Interessado: Elizeu Gomes da Rocha
Vistos.
O Ministério Público Estadual denunciou Everton Silva de Souza, Edemilson Custódio, Clóvis Borgmann, Douglas Ferreira de Camargos e Elizeu Gomes da Rocha pela prática de associação criminosa e furto qualificado (f.01-10).
Clóvis Borgmann, Douglas Ferreira de Camargos e Elizeu Gomes da Rocha foram citados por edital (f.174/196-201), sendo determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em relação a referidos agentes (f.336).
Conforme sentença proferida em 4/10/2022, a pretensão estatal foi julgada parcialmente procedente, sendo Edemilson Custódio e Everton Silva de Souza absolvidos da prática de associação criminosa e condenados em relação ao delito de furto qualificado, com penas fixadas, para cada réu, em 4 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 20 dias-multa (f.503-508).
Recurso de Everton Silva de Souza, às f. 514-515, e de Edemilson Custódio, às f. 523.
Após o recebimento dos recursos e determinação de remessa a este Tribunal (f.518/524), foi apresentada resposta à acusação por Douglas Ferreira de Camargos (f. 543-548) e Elizeu Gomes da Rocha (f.5 90-600).
Em 7 de fevereiro de 2023, mantida a prisão cautelar de Douglas Ferreira de Camargos (f.601-602).
Termo de Audiência de Custódia de Elizeu Gomes da Rocha, às f.637, sendo determinado o "desmembramento destes autos, a fim de que, em autos apartados, passe a tramitar a ação penal em relação aos réus ainda não sentenciados, devendo, nestes, seguirem as apelações relativas aos réus já julgados em 1º grau".
Pelo juízo singular, em 16 de fevereiro de 20213, determinada a expedição das Guias de Recolhimento Provisórias (f.639/640-644), sendo ainda determinado o desmembramento do feito em 6 de março de 2023 (f.651).
Pedido de trancamento da ação penal formulado pela defesa técnica de Elizeu Gomes da Rocha, às f.659-663.
Na origem, determinado o cumprimento do disposto no Termo de Audiência de f.637, com o desmembramento dos autos em relação aos réus não sentenciados.
Em relação Clóvis Borgmann, desmembrado o processo (Autos n. 0005072-52.2023.8.12.0001 f-670-673).
Nos Autos n. 0837258-95.2023.8.12.0001, determinada a restituição de bens de Everton Silva de Souza (f.683-684).
Oposição ao Julgamento Virtual pela defesa técnica de Edemilson Custódio e Everton Silva de Souza , às f.716-718.
Feito referido resumo fático, determino o seguinte: 1) Oficie-se ao juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande-MS (EP n. 6002822-41.2023.8.12.0001) a fim que verifique se há possibilidade de concessão de indulto ou comutação a Everton Silva de Souza, nos moldes do Decreto n. 11.843/2023, considerando parecer favorável do Ministério Público Estadual na EP n. 6002830-18.2023.8.12.0001 -SEEU, referente ao corréu com pena idêntica (Evento 134.1, dos referidos autos).
Não é necessário aguardar resposta. 2) Intime-se a defesa técnica dos apelantes Everton Silva de Souza e Edemilson Custódio para ofertar razões recursais no prazo de 8 dias, de acordo com o art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal, conforme requerido às f.514/f.523. 3) Juntadas as razões, volvam os autos à origem para: Cumprimento integral da determinação de f.637/669, com desmembramento do processo em relação aos réus não sentenciados Douglas Ferreira de Camargos e Elizeu Gomes da Rocha.
Abertura de vista ao Ministério Público Estadual para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, com retorno dos presentes autos a este Tribunal.
Intimem-se Cumpra-se com urgência. -
29/01/2024 17:09
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 15:52
Expedição de Ofício.
-
29/01/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:39
INCONSISTENTE
-
19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0009677-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Everton Silva de Souza Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: João Vítor Souza Almeida de Oliveira (OAB: 27016/MS) Apelante: Edemilson Custódio Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Interessado: Douglas Ferreira de Camargos Interessado: Clovis Borgmann Interessado: Elizeu Gomes da Rocha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/01/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 08:30
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 08:30
Distribuído por prevenção
-
18/01/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 08:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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