22/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 11:27

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:39

Recebidos os autos
06/03/2024 16:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/03/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:20

INCONSISTENTE
06/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:48

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/02/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2024 18:48

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 08:35

Recebidos os autos
31/01/2024 08:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:13

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:11

INCONSISTENTE
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801004-48.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Adeilton Costa Oliveira Advogado: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB: 14251B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:55

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:55

Distribuído por prevenção
17/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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