18/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 01:03

Recebidos os autos
09/02/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:01

INCONSISTENTE
30/01/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800881-89.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim Recorrido: Jacira Santos de Araujo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) DISPOSITIVO Isto posto, conheço da remessa necessária e retifico a sentença, a fim de que conste na decisão que, a partir de 09/12/2021, será aplicada a taxa SELIC acumulada mensalmente, de uma única vez, a título de correção monetária e juros de mora até o efetivo pagamento, nos termos da Emenda Constitucional nº 113/2021, ratificando-se os demais termos da sentença recorrida.

Publique-se.

Intimem-se.
29/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2024 19:00

Provimento por decisão monocrática
18/01/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800881-89.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim Recorrido: Jacira Santos de Araujo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:05

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:05

Distribuído por sorteio
17/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
28/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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