18/07/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 17:13

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
24/06/2025 13:50

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:51

Recebidos os autos
03/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:14

Publicação
25/11/2024 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 16:37

Recurso Especial
22/11/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 16:26

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
22/10/2024 15:06

Expedição de "tipo de documento".
22/10/2024 14:08

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
02/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicação
25/09/2024 00:01

Publicação
24/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/09/2024 14:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/09/2024 14:14

Expedição de "tipo de documento".
24/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800515-14.2013.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Roberto Fernandes Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Advogado: Waldemar Lebrero Mangas Neto do Amaral (OAB: 20167/MS) Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Embargante: Maria Izabel Duarte Fernandes Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Advogado: Waldemar Lebrero Mangas Neto do Amaral (OAB: 20167/MS) Embargado: Antonio Teodoro Dias de Oliveira Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Camila Silva Siqueira (OAB: 22186/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Embargada: Elizabethe Ferreira de Oliveira Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Advogada: Camila Silva Siqueira (OAB: 22186/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800515-14.2013.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Roberto Fernandes Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Advogado: Waldemar Lebrero Mangas Neto do Amaral (OAB: 20167/MS) Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Embargante: Maria Izabel Duarte Fernandes Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Advogado: Waldemar Lebrero Mangas Neto do Amaral (OAB: 20167/MS) Embargado: Antonio Teodoro Dias de Oliveira Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Camila Silva Siqueira (OAB: 22186/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Embargada: Elizabethe Ferreira de Oliveira Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Advogada: Camila Silva Siqueira (OAB: 22186/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800515-14.2013.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Roberto Fernandes Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Advogado: Waldemar Lebrero Mangas Neto do Amaral (OAB: 20167/MS) Apelante: Maria Izabel Duarte Fernandes Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Advogado: Waldemar Lebrero Mangas Neto do Amaral (OAB: 20167/MS) Apelado: Antonio Teodoro Dias de Oliveira Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Camila Silva Siqueira (OAB: 22186/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Apelada: Elizabethe Ferreira de Oliveira Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Advogada: Camila Silva Siqueira (OAB: 22186/MS) Dê-se vista ao representante da Procuradoria de Justiça, para parecer.

Intime-se.
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800515-14.2013.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Roberto Fernandes Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Advogado: Waldemar Lebrero Mangas Neto do Amaral (OAB: 20167/MS) Apelante: Maria Izabel Duarte Fernandes Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Advogado: Waldemar Lebrero Mangas Neto do Amaral (OAB: 20167/MS) Apelado: Antonio Teodoro Dias de Oliveira Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Camila Silva Siqueira (OAB: 22186/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Apelada: Elizabethe Ferreira de Oliveira Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Advogada: Camila Silva Siqueira (OAB: 22186/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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