01/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 09:22

Transitado em Julgado em #{data}
10/02/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:10

Recebidos os autos
30/01/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 12:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801474-49.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargada: Verônica Tiscilicosch DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Bodoquena EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÃO APLICAÇÃO DO ART. 87 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

Não sendo caso de omissão, contradição, obscuridade, e/ou eventual erro material, rejeita-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801474-49.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargada: Verônica Tiscilicosch DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Bodoquena Julgamento Virtual Iniciado
25/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/01/2024 12:09

Conclusos para decisão
23/01/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801474-49.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargada: Verônica Tiscilicosch DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Bodoquena Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
22/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2024 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801474-49.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargada: Verônica Tiscilicosch DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Bodoquena Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:48

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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