22/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2024 10:38

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/06/2024 15:04

Inclusão em Pauta
29/01/2024 16:30

INCONSISTENTE
29/01/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801754-41.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rita Cássia Aureliano Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:57

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:00

Distribuído por sorteio
18/01/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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