05/09/2024 16:35

Baixa Definitiva
02/09/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:30

Baixa Definitiva
15/08/2024 16:29

INCONSISTENTE
20/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 09:45

Recurso Especial não admitido
04/04/2024 10:55

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421486-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Sérgio Mariano da Silva Advogado: Marcelino Neves Lira (OAB: 26144/MS) Embargado: Nivaldo Jerônimo de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Ian Luca Souza de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.

Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte se toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso.

Além disso, considera-se prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421486-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sérgio Mariano da Silva Advogado: Marcelino Neves Lira (OAB: 26144/MS) Embargado: Nivaldo Jerônimo de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Ian Luca Souza de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421486-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Sérgio Mariano da Silva Advogado: Marcelino Neves Lira (OAB: 26144/MS) Embargado: Nivaldo Jerônimo de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Ian Luca Souza de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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