05/03/2025 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
28/02/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
02/12/2024 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 1463.
02/12/2024 15:45

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
02/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
02/12/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
02/12/2024 15:19

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0018271-55.1997.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gervásio Oliveira e Advogados Associados Advogada: Mariana Dutra de Morais (OAB: 24257O/MT) Advogado: Gervasio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS) Advogado: Nídia Maria Nardi Castilho Mendes (OAB: 8684B/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: West Oil Lubrificantes Ltda Interessado: Riad Buchala Junior Interessado: Jesse Benedito Emidio Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS) Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB: 357610/SP) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo GERVÁSIO OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, com fundamento no artigo 1042 do Código de Processo Civil.

Compulsando-se os autos, infere-se que o recurso especial foi inadmitido em decisão de fls. 123/127 (50001), contra a qual interpôs-se este agravo (50002) pela parte recorrente.

O Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para determinar: "Ante o exposto, determino a devolução dos autos à Corte de origem, com a respectiva baixa, a fim de que, após a publicação dos acórdãos a serem proferidos nos recursos representativos da controvérsia, sejam tomadas as providências previstas nos arts. 1.039, caput, e 1.040 do CPC/2015.." (fl. 40) Em assim sendo, traslade-se cópia da presente e da decisão de fls. 31/44 para os autos do RECURSO ESPECIAL (50001), que deverá retornar à conclusão para as medidas cabíveis.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

Outrossim, ressalvo que a determinação de sobrestamento determinada no presente agravo se deu pelo Tema 1046 do STJ.

Contudo, o julgamento do Tema 1076 fixou tese de maior abrangência em relação àquela fixada no Tema 1046, levando-o a ser cancelado. Às providências.

Intimem-se.
21/08/2020 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
21/08/2020 13:08

Transitado em Julgado em 21/08/2020
29/06/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020
26/06/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020
26/06/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para
26/06/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para
23/06/2020 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
23/06/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
05/06/2020 18:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/06/2020 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
20/04/2020 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/04/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/03/2020 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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