03/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:27

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
15/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/11/2024 10:39

Recurso Especial não admitido
12/11/2024 14:15

Conclusos para admissibilidade recursal
11/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0018271-55.1997.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gervásio Oliveira e Advogados Associados Advogada: Mariana Dutra de Morais (OAB: 24257O/MT) Advogado: Gervasio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS) Advogado: Nídia Maria Nardi Castilho Mendes (OAB: 8684B/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: West Oil Lubrificantes Ltda Interessado: Riad Buchala Junior Interessado: Jesse Benedito Emidio Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS) Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB: 357610/SP) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo GERVÁSIO OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, com fundamento no artigo 1042 do Código de Processo Civil.

Compulsando-se os autos, infere-se que o recurso especial foi inadmitido em decisão de fls. 123/127 (50001), contra a qual interpôs-se este agravo (50002) pela parte recorrente.

O Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para determinar: "Ante o exposto, determino a devolução dos autos à Corte de origem, com a respectiva baixa, a fim de que, após a publicação dos acórdãos a serem proferidos nos recursos representativos da controvérsia, sejam tomadas as providências previstas nos arts. 1.039, caput, e 1.040 do CPC/2015.." (fl. 40) Em assim sendo, traslade-se cópia da presente e da decisão de fls. 31/44 para os autos do RECURSO ESPECIAL (50001), que deverá retornar à conclusão para as medidas cabíveis.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

Outrossim, ressalvo que a determinação de sobrestamento determinada no presente agravo se deu pelo Tema 1046 do STJ.

Contudo, o julgamento do Tema 1076 fixou tese de maior abrangência em relação àquela fixada no Tema 1046, levando-o a ser cancelado. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00