TJMS - 0813030-20.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 10:37
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 10:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/04/2024 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 17:15
Recebidos os autos
-
27/03/2024 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 17:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/03/2024 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2024 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2024 07:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 18:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2024 17:24
Recebidos os autos
-
20/02/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2024 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 16:37
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/02/2024 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 16:35
INCONSISTENTE
-
15/02/2024 12:19
Processo Reativado
-
09/02/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2024 08:38
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 08:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/01/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Israel Aparecido Campanha (OAB 27990/MS) Processo 0813030-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roberto Paes - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Trend Viagens Operadora de Turismo Sa - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Roberto Paes, nesta Ação de Indenização por danos morais c/c pedido de reembolso de passagens aéreas, movida em relação a Trend Viagens Operadora de Turismo S.A e Gol Linhas aéreas S/A, para o fim de declarar rescindidos os contratos descritos na inicial, bem como para condenar as reclamadas, solidariamente, a restituir ao reclamante por danos materiais no valor de R$ 7.421,38 (sete mil e quatrocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV, a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.
Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.
Sem custas e honorários nessa fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submete-se a presente à homologação pela MM.
Juíza Titular.
P.R.I ".
Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
19/01/2024 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:23
Recebidos os autos
-
13/12/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:23
Homologada a Transação
-
13/12/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 07:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 19:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/07/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 17:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 17:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:28
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/07/2023 16:23
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/07/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 20:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 12:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/06/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:26
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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