16/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 18:22

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 15:09

Recebidos os autos
10/08/2024 00:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 06:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 06:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 06:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:45

Homologada a Transação
29/07/2024 18:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 19:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2024 20:05

Recebidos os autos
10/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2024 16:06

Recebidos os autos
16/04/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 02:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 16:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2024 14:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2024 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0817098-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eder Fialho, Raphaella Salgado Thome - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 22/03/2024 - 14:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
22/01/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 08:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/01/2024 19:01

Recebidos os autos
15/01/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:08

Recebidos os autos
22/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 12:54

INCONSISTENTE
21/07/2023 13:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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