27/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 14:09

Recebidos os autos
29/01/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800850-54.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Recorrido: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Recorrido: Waldomiro Ribeiro de Souza Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Recorrido: União Federal (Fazenda Pública Nacional) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRESTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTO DE SAÚDE - SENTENÇA MANTIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/01/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800850-54.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Recorrido: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Recorrido: Waldomiro Ribeiro de Souza Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Recorrido: União Federal (Fazenda Pública Nacional) Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/01/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2024 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:40

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:40

Distribuído por sorteio
23/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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