TJMS - 0800335-34.2019.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:55
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 08:12
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 08:12
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:11
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 08:11
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:11
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:11
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 06:38
Baixa Definitiva
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800335-34.2019.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Bataguassu Proc.
Município: Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS) Proc.
Município: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Interessado: Carlos Alberto Maria DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 10 de agosto de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
17/01/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:26
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
18/12/2023 08:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 19:00
Recebidos os autos
-
24/10/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
17/10/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 11:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/09/2023 17:14
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 17:14
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/09/2023 17:14
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
10/08/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 08:18
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
25/02/2022 08:18
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 17:33
Recebidos os autos
-
14/12/2021 17:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 22:02
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 16:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 15:52
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2021 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2021 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 07:07
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 16:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/12/2021 15:16
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2021 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/12/2021 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
02/12/2021 16:27
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 15:42
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 11:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 15:26
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2021.
-
26/11/2021 15:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/11/2021 17:45
Inclusão em Pauta
-
24/11/2021 08:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2021 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2021 15:06
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/11/2021 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2021 08:04
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 06:48
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 06:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/11/2021 06:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2021 06:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 13:40
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 13:40
Distribuído por sorteio
-
22/11/2021 13:33
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 11:15
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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