STJ - 0814958-78.2019.8.12.0002

02/05/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 02/05/2024

09/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 20:10

Conhecido o recurso de ARINO ANDRADE DOS SANTOS e não-provido

21/03/2024 13:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2024 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 875/885 e petição de agravo de fls. 887/905.

18/03/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL com novos documentos, para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal

18/03/2024 15:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/01/2024 00:00

Intimação

19/08/2022 17:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2022 17:59

Transitado em Julgado em 19/08/2022

29/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/06/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2022 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/04/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL