31/01/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 11:40

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 14:21

Recebidos os autos
16/12/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0003046-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 157-158), e a concordância da reclamante (f. 161), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante (fls.161), com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.

R.

Intime-se.

Campo Grande, data da assinatura digital.
13/12/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:08

Recebidos os autos
09/12/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 17:40

Recebidos os autos
13/11/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0003046-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências.
14/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 10:58

Evolução da Classe Processual
22/08/2024 15:54

Recebidos os autos
22/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 18:13

Recebidos os autos
26/07/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 11:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:08

Transitado em Julgado em data
24/06/2024 06:56

Recebidos os autos
24/06/2024 06:56

Recebidos os autos
31/01/2024 08:32

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 08:32

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:08

Recebidos os autos
23/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2024 17:12

Recebidos os autos
08/01/2024 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
29/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:30

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 15:08

Recebidos os autos
23/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:55

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 07:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2023 11:38

Recebidos os autos
14/11/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:38

Homologada a Transação
14/11/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 16:11

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2023 13:36

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2023 15:13

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:08

de Conciliação
13/07/2023 16:03

de Instrução e Julgamento
07/07/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 07:08

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 11:57

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:57

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 12:22

de Instrução e Julgamento
16/06/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:14

Recebidos os autos
16/06/2023 17:14

Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:48

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 17:48

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 17:48

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 17:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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