TJMS - 0800085-98.2019.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 07:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:34
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
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16/09/2024 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/09/2024 11:09
Recurso Especial não admitido
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16/09/2024 07:33
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/09/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 00:15
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/09/2024 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2024 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/09/2024 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/09/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 16:17
Distribuído por prevenção
-
18/07/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 01:00
INCONSISTENTE
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 11:52
Conclusos para decisão
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17/07/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800085-98.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Lucídio de Moraes Cota Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
I) O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.
II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.
III) Embargos rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
23/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800085-98.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Lucídio de Moraes Cota Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
15/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800085-98.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Lucídio de Moraes Cota Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Apelado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Em situações como a dos autos, onde discute-se a extensão de efeitos do acordo entabulado em sede de Ação Civil Pública (autos n.0828251-55.2018.8.12.0001), o qual foi homologado por decisão judicial e produz efeito vinculante somente em relação aos interessados qualificados, necessário seja o Parquet intimado para ofertar parecer nos autos.
Após, com ou sem parecer ministerial, retornem os autos à conclusão. -
25/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800085-98.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Lucídio de Moraes Cota Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Apelado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Walberto Laurindo de Oliveira Filho (OAB: 14050/MS) Advogada: Maria Augusta Capalbo Pereira (OAB: 17158/MS) Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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