29/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0821828-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Rita de Cassia Luiz Traballi Advogado: Wagner da Silva Garcia Júnior (OAB: 26081/MS) Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil Matriz Advogado: Wagner da Silva Garcia Júnior (OAB: 26081/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Cetelem S.A.

EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - ABUSO NA CONTRATAÇÃO NÃO CONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/01/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0821828-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rita de Cassia Luiz Traballi Advogado: Wagner da Silva Garcia Júnior (OAB: 26081/MS) Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil Matriz Advogado: Wagner da Silva Garcia Júnior (OAB: 26081/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Cetelem S.A.

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0821828-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Rita de Cassia Luiz Traballi Advogado: Wagner da Silva Garcia Júnior (OAB: 26081/MS) Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil Matriz Advogado: Wagner da Silva Garcia Júnior (OAB: 26081/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Cetelem S.A.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:35

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:35

Distribuído por prevenção
24/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0950787-29.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Osmar Inacio Bennemann

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0825518-43.2023.8.12.0001

Maria Bernadete Freitas

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Bruna Bonotto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0000234-62.2021.8.12.0025

Ministerio Publico Estadual

Murilo de Oliveira Maciel

Advogado: Selmen Yassine Dalloul

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0901038-87.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Agroter Oficina Mecanica LTDA

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0901038-87.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Agroter Oficina Mecanica LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2015 09:33

Exibir Processo