30/10/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:50

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 09:24

Recebidos os autos
04/09/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:12

Recebidos os autos
22/08/2024 19:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento
22/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:04

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 14:35

Recebidos os autos
06/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:13

Recebidos os autos
31/01/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0805701-25.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osvadino José de Souza - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 189/191, a seguir transcrito: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 3.682,95), atualizados até 31.12.2022, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Prazo 10 dias.
24/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/01/2024 19:05

Recebidos os autos
23/01/2024 10:11

Decisão ou Despacho
19/09/2023 14:57

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:33

INCONSISTENTE
24/08/2023 16:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/08/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 05:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 19:32

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 19:51

Recebidos os autos
18/08/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:07

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/07/2023 19:05

Recebidos os autos
23/06/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:21

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:20

Processo Reativado
08/02/2023 11:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/01/2023 14:29

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 14:29

Recebidos os autos
18/01/2023 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
20/12/2022 02:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 02:00

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 06:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.
01/11/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 07:48

Expedição de Certidão.
01/11/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 07:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2022 18:37

Expedição de Certidão.
31/10/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:37

Homologada a Transação
31/10/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2022 19:05

Recebidos os autos
06/09/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:35

Conclusos para despacho
29/05/2022 13:05

Recebidos os autos
29/05/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 01:59

Expedição de Certidão.
19/05/2022 09:40

Expedição de Certidão.
19/05/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 09:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2022 19:14

Recebidos os autos
18/05/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 17:50

Conclusos para despacho
24/03/2022 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 16:06

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 22:50

Recebidos os autos
10/03/2022 22:50

Recebidos os autos
10/03/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 01:34

Expedição de Certidão.
06/12/2021 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2021.
03/12/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:26

Expedição de Certidão.
03/12/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:12

Expedição de Certidão.
03/12/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/12/2021 14:05

Expedição de Carta.
03/12/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2021 02:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 18:18

Expedição de Certidão.
21/09/2021 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2022 04:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
02/08/2021 04:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 11:46

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2021 18:36

Recebidos os autos
30/06/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 18:26

Conclusos para despacho
17/06/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 03:46

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2021 18:31

Recebidos os autos
19/05/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 14:33

Conclusos para despacho
09/04/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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