27/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 23:39

Recebidos os autos
18/03/2025 23:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 11:57

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 11:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/03/2025 11:51

Baixa Definitiva
17/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:06

Recebidos os autos
09/09/2024 17:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/05/2024 11:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/05/2024 11:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicação
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800351-50.2018.8.12.0049/50004 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravante: Aline Souza Marini DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Água Clara Proc.

Município: Carolina Cunha Calazans (OAB: 19578/MS) Proc.

Município: Antônio Alves Bertulucci (OAB: 5670/MS) Proc.

Município: Luiz Lúcio da Silva Neto (OAB: 18449/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 46/54 do sequencial n. 50003).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
29/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:10

Publicação
26/04/2024 11:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/04/2024 11:41

Recurso Especial
25/04/2024 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:03

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicação
23/04/2024 00:01

Publicação
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800351-50.2018.8.12.0049/50004 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravante: Aline Souza Marini DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Água Clara Proc.

Município: Carolina Cunha Calazans (OAB: 19578/MS) Proc.

Município: Antônio Alves Bertulucci (OAB: 5670/MS) Proc.

Município: Luiz Lúcio da Silva Neto (OAB: 18449/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 11:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 11:28

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800351-50.2018.8.12.0049/50003 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrente: Aline Souza Marini DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Município de Água Clara Proc.

Município: Carolina Cunha Calazans (OAB: 19578/MS) Proc.

Município: Antônio Alves Bertulucci (OAB: 5670/MS) Proc.

Município: Luiz Lúcio da Silva Neto (OAB: 18449/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00