01/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 17:41

Baixa Definitiva
01/11/2024 16:59

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 09:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/08/2024 13:57

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/08/2024 14:38

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:21

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
11/07/2024 16:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
04/07/2024 15:55

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:55

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
27/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 17:41

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0825490-10.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Fiama Barbosa Cáceres Sandim Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0825490-10.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Fiama Barbosa Cáceres Sandim Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0825490-10.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Fiama Barbosa Cáceres Sandim Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825490-10.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Fiama Barbosa Caceres Sandim Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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