STJ - 0801180-56.2017.8.12.0052

29/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

26/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 184919/2025 - PDist

25/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0184919 - PDist no AREsp 2735072 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 17:00

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2025/00184919 - PDist no AREsp 2735072

13/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/03/2025 11:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 184919/2025

07/03/2025 11:23

Protocolizada Petição 184919/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 07/03/2025

20/02/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 15:30

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 957425/2024 - AgInt

26/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/11/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/11/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957425 - AgInt no AREsp 2735072 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00957425 - AgInt no AREsp 2735072

18/11/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/11/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020209/2024

17/11/2024 12:00

Protocolizada Petição 1020209/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 957425/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 957425/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 957425/2024

29/10/2024 10:43

Protocolizada Petição 957425/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024

09/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:20

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/09/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL