27/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 09:13

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804109-08.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Gumercindo Martins Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 385571/SP) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - DETERMINAÇÃO DE EMENDA NÃO ATENDIDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

II- À luz do princípio da cooperação (art. 6º, CPC), corolário do princípio da boa-fé, tem-se que, ao alegar violação de direito, a parte deve, em sua participação processual, nortear-se pela probidade e solidariedade com os demais sujeitos do processo.

Portanto, se o Magistrado determinou a emenda da inicial e a parte Autora não cumpriu a ordem, é legítimo o indeferimento da inicial.

II - Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/01/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804109-08.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gumercindo Martins Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 385571/SP) Julgamento Virtual Iniciado
25/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/01/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:43

INCONSISTENTE
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:46

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:45

Distribuído por sorteio
23/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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