16/08/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 12:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2024 08:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2024 13:49

Recebidos os autos
25/07/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:53

INCONSISTENTE
25/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/07/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/07/2024 17:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2024 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 13:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000081-65.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Aparecida Soares Cabral Gomes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS)

Vistos.

Intime-se a embargante para que, no prazo legal, manifeste sobre o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé formulado pela parte embargada.
02/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000081-65.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Aparecida Soares Cabral Gomes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Intime-se a parte embargada, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal.
18/04/2024 17:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 08:51

Recebidos os autos
18/04/2024 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 02:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000081-65.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Aparecida Soares Cabral Gomes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)

Vistos.

Não tendo atribuição de efeito suspensivo, tampouco antecipação de tutela, intimo o agravado para que responda ao recurso, na forma do artigo 1.019, inciso II, do NCPC/2015.
30/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000081-65.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Aparecida Soares Cabral Gomes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Diante deste cenário, determino a redistribuição do presente agravo ao Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso, por prevenção.
29/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000081-65.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Aparecida Soares Cabral Gomes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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