19/03/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 08:36

Baixa Definitiva
19/03/2024 08:35

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:13

INCONSISTENTE
13/03/2024 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 14:53

Recebidos os autos
13/03/2024 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:10

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
11/03/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 17:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/02/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 12:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 11:06

Recebidos os autos
21/02/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400897-96.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Marcelo Wojciechowski Dorneles da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Iguatemi Paciente: Deivid Edipo dos Santos Andersen Advogado: Marcelo Wojciechowski Dorneles da Silva (OAB: 78267/RS) Portanto, a análise perfunctória dos fatos e elementos dispostos nos autos não permite concluir pela presença de constrangimento ilegal, e,

por outro lado, sugere a configuração da situação excepcional que autoriza a segregação cautelar, de maneira que resta indeferido o pleito liminar.

Solicite-se as informações no prazo de 24 horas e, prestadas, remeta-se à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407, do RITJMS).

Intime-se.
05/02/2024 16:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2024 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 10:47

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:55

INCONSISTENTE
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400897-96.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Marcelo Wojciechowski Dorneles da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Iguatemi Paciente: Deivid Edipo dos Santos Andersen Advogado: Marcelo Wojciechowski Dorneles da Silva (OAB: 78267/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 11:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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