21/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2024 00:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:10

Recebidos os autos
02/10/2024 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
09/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:01

Recebidos os autos
04/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 07:32

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:35

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2024 02:16

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 06:23

Expedição de Certidão.
07/08/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:23

Homologada a Transação
06/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:02

Recebidos os autos
22/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:34

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:18

Processo Reativado
26/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:37

Expedição de Certidão.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0809016-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilmar Pires da Silva - Dispositivo da sentença: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Gilmar Pires da Silva, em face do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN/MS, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

Fica revogada a decisão de fls. 95/96.
26/01/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:19

Homologada a Transação
18/01/2024 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 15:57

Recebidos os autos
24/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:00

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:22

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 01:57

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
30/06/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:23

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:15

Juntada de Mandado
23/05/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:33

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2023 03:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
11/05/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:28

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 18:32

Recebidos os autos
19/04/2023 18:32

Concedida a Medida Liminar
18/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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