23/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 13:21

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 13:21

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/05/2025 13:21

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/05/2025 11:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 14:24

Recebidos os autos
06/02/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 02:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
05/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:29

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 14:29

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/02/2025 14:29

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/01/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:47

Expedida/Certificada
29/01/2025 00:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:49

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 09:40

Expedição de "tipo de documento".
28/01/2025 09:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 06:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 07:11

Decorrido prazo de "nome da parte".
12/06/2024 15:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2024 16:52

Recebidos os autos
05/06/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2024 15:55

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/06/2024 15:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicação
04/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:04

Recurso prejudicado
03/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 14:00

Deliberação em Sessão
28/05/2024 14:00

Deliberação em Sessão
24/05/2024 07:13

Inclusão em pauta
23/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:33

Inclusão em Pauta
29/04/2024 15:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2024 19:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2024 16:40

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2024 15:38

Recebidos os autos
07/02/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicação
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801950-41.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Douglas Ferro Quirino DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Douglas Ferro Quirino DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, nova conclusão.

P.I.
30/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 09:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 01:14

Expedida/Certificada
29/01/2024 01:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2024 00:01

Publicação
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801950-41.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Douglas Ferro Quirino DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Douglas Ferro Quirino DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 13:21

Expedição de "tipo de documento".
26/01/2024 13:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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