TJMS - 1400932-56.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 10:53
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2024 10:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/02/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 12:55
INCONSISTENTE
-
15/02/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400932-56.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: C.
B. de S.
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: W.
A.
B.
Advogada: Nayara Michelli Alves Ribeiro (OAB: 25143/MS) Advogado: Cleberson Baevê de Souza (OAB: 25249/MS) Advogado: Carlos Ramsdorf (OAB: 9023/MS) Interessado: F.
F.
C.
C.
Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Diego Fernandes Silva Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Fábio Correa de Souza Interessado: Florisvaldo de Gaspari Favareto Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: Jéssica Churra Cruz Interessado: J.
M. dos R.
R.
F.
Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues No caso, não tendo sido o writ sido devidamente instruído com as peças necessárias, e não os impetrantes providenciado na instrução no prazo concedido para esse fim, a instrução deficiente do pedido inviabiliza o conhecimento do pedido.
Diante do exposto, com fundamento no art. 3º do Código de Processo Penal e art. 320 e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não conheço do presente Habeas Corpus. -
09/02/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 15:36
Recebidos os autos
-
09/02/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2024 08:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 08:43
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
07/02/2024 13:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400932-56.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: C.
B. de S.
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: W.
A.
B.
Advogada: Nayara Michelli Alves Ribeiro (OAB: 25143/MS) Advogado: Cleberson Baevê de Souza (OAB: 25249/MS) Advogado: Carlos Ramsdorf (OAB: 9023/MS) Interessado: F.
F.
C.
C.
Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Diego Fernandes Silva Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Fábio Correa de Souza Interessado: Florisvaldo de Gaspari Favareto Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: Jéssica Churra Cruz Interessado: J.
M. dos R.
R.
F.
Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Desse modo, determino, à parte ora impetrante, que instrua adequadamente este pedido, no prazo de 5 (cinco) dias, com a cópia de todos os documentos necessários à demonstração da plausibilidade jurídica da pretensão ora deduzida relativa ao alegado constrangimento ilegal, sob pena de não conhecimento do "Writ". (STJ, 115.368, Rel.
Min.Celso de Mello; HC 116.789, Rel.
Min.Rosa Weber; Habeas Corpus Nº *00.***.*71-40, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Julgado em 30/07/2013; EDcl no HC 591802 / TO, AgRg no HC 547341 / RO) Após, com a providência acima, voltem os autos oportunamente conclusos.
Intime-se e cumpra-se. -
31/01/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/01/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:37
INCONSISTENTE
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30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400932-56.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: C.
B. de S.
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: W.
A.
B.
Advogada: Nayara Michelli Alves Ribeiro (OAB: 25143/MS) Advogado: Cleberson Baevê de Souza (OAB: 25249/MS) Advogado: Carlos Ramsdorf (OAB: 9023/MS) Interessado: F.
F.
C.
C.
Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Diego Fernandes Silva Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Fábio Correa de Souza Interessado: Florisvaldo de Gaspari Favareto Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: Jéssica Churra Cruz Interessado: J.
M. dos R.
R.
F.
Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/01/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 07:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2024 07:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 07:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/01/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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