TJMS - 0802410-18.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 10:43
Recebidos os autos
-
04/09/2024 09:28
INCONSISTENTE
-
23/05/2024 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 22:56
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:29
Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
-
21/05/2024 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 11:14
Recurso Especial não admitido
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20/05/2024 17:11
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/05/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802410-18.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Paulo Alfredo de Souza Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Recorrido: Nilda Alves de Souza Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Paulo Alfredo de Souza.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802410-18.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Paulo Alfredo de Souza Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelada: Nilda Alves de Souza Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. 1.
O interesse é um dos pressupostos para julgamento do mérito (art. 17 do CPC). 2.
Não há interesse de agir no exercício do direito de prefência quando a proprietária (ré) não pretende mais alienar o imóvel.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802410-18.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Paulo Alfredo de Souza Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelada: Nilda Alves de Souza Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802410-18.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Paulo Alfredo de Souza Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelada: Nilda Alves de Souza Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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