23/07/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:53

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
23/06/2025 13:30

Recebidos os autos
14/02/2025 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:00

Expedição de "tipo de documento".
10/09/2024 11:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/09/2024 07:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/09/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicação
04/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:38

Publicação
03/09/2024 15:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 15:52

Recurso Especial
03/09/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:25

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2024 12:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2024 12:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/07/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 08:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 08:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicação
04/07/2024 00:01

Publicação
03/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 10:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 10:48

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801050-28.2019.8.12.0042/50004 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.

Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Interessada: Edneusa Vieira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801050-28.2019.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.

Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Interessada: Edneusa Vieira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801050-28.2019.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.

Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Interessada: Edneusa Vieira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00