STJ - 0801050-28.2019.8.12.0042

18/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

24/04/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356403/2025

24/04/2025 15:14

Protocolizada Petição 356403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

12/04/2025 22:40

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2025 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

26/03/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/03/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL