04/09/2025 18:33

Evolução da Classe Processual
27/08/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/08/2025 07:12

Cobrança exaurida no GECOF
30/07/2025 17:51

Autos preparados para expedição
29/07/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 12:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 23:09

Conclusos para decisão
25/07/2025 23:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/07/2025 23:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 23:05

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
25/07/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:24

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:13

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 08:45

Recebidos os autos
23/07/2025 08:45

Recebidos os autos
11/11/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:47

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 13:47

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0800037-21.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marilza Pires de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
28/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:17

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0800037-21.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marilza Pires de Oliveira - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 302/303: Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo-se in totum o ato decisório exarado. Às providências.
03/10/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:28

Recebidos os autos
26/09/2024 14:28

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/09/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0800037-21.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marilza Pires de Oliveira - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 285/292: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais efetuados para declarar a nulidade das taxas de juros remuneratórios nos 2 (dois) contratos celebrados entre as partes, fixando-as em 1,5x (uma vez e meia) o valor médio praticado no mercado no mês de cada uma das contratações (taxa média em relação aos empréstimos pessoais sem consignação em folha de pagamento), condenando a ré a devolver os valores cobrados indevidamente, de forma simples, com juros de 1% ao mês, contados da citação (art. 405 do CC), e correção monetária pelo índice IPCA, a partir de cada pagamento, podendo ser compensados com eventuais créditos existentes.

Consequentemente, declaro resolvido o mérito da ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
10/09/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:10

Recebidos os autos
06/09/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0800037-21.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marilza Pires de Oliveira - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 273: Vistos, etc.

Ciente do acórdão de f. 264/271.

Nos termos do artigo 364, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, CONCEDO prazo sucessivo e individual de quinze (15) dias, para que as partes apresentem as respectivas alegações finais, iniciando-se com a parte requerente, mediante cautelas de praxe. Às providências.
05/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:42

Recebidos os autos
03/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 19:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2024 06:24

Decorrido prazo de parte
13/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0800037-21.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos, etc.

Ciente da interposição de agravo de instrumento.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, independente de manifestação da parte contrária.

Caso venha aos autos pedido de informação, OFICIE-SE com celeridade ao Exmo.

Sr.

Desembargador relator do recurso de agravo interposto pela parte autora, informando Sua Excelência de que não houve retratação da decisão agravada e que o agravante comprovou a interposição do agravo, conforme faculta o artigo 1.018 do Código de Processo Civil.

CERTIFIQUE a Serventia qual efeito foi atribuído o recebimento do presente recurso e, na hipótese de ter sido conferido efeito suspensivo, AGUARDE-SE o julgamento do recurso interposto. Às providências.
29/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:28

Recebidos os autos
22/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:21

Recebidos os autos
05/12/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:29

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:00

Recebidos os autos
25/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:12

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 15:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/04/2023 15:41

Audiência tipo de audiência situação.
13/04/2023 14:23

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 16:44

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 10:50

Juntada de tipo de documento
23/02/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 18:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2023 18:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 17:14

de Instrução e Julgamento
16/02/2023 14:50

Recebidos os autos
16/02/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/01/2023 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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