TJMS - 0800226-52.2022.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 14:32
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 14:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/02/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800226-52.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Roberta Casagrande Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB: 15950/MS) Advogado: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB: 17059/MS) Advogado: Manoel João Joaquim Neto (OAB: 22352/MS) Assim sendo, HOMOLOGO a concordância do(a) recorrido(a) com a pretensão recursal, adotando-se, por conseguinte, Taxa Referencial (TR) como fator exclusivo de correção monetária.
Considerando que a parte recorrida concordou parcialmente com os termos do recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, admitindo a adoção da TR como fator exclusivo de correção monetária e que, no geral, ambas as partes decaíram de parte do pedido inicial/recursal, AFASTO a condenação do Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de honorários advocatícios (sucumbenciais). -
08/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 18:36
Prejudicado o recurso
-
07/02/2024 13:33
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 03:59
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 17:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 06:23
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800226-52.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Roberta Casagrande Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB: 15950/MS) Advogado: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB: 17059/MS) Advogado: Manoel João Joaquim Neto (OAB: 22352/MS) Sobre o pedido retro, DIGA o Estado em 5 (cinco) dias.
Após, VOLTEM conclusos para decisão. Às providências. -
29/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 19:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 16:02
Processo Reativado
-
26/01/2024 15:16
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
26/01/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 10:56
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
15/10/2022 06:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/10/2022 06:42
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 22:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 10:58
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2022 05:56
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 17:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
30/09/2022 10:17
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 03:29
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 07:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2022 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 05:04
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 03:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2022 03:55
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:43
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813982-96.2023.8.12.0110
Kenia Mara Loureiro de Matos
Aguas Guariroba S.A.
Advogado: Jorge da Silva Francisco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2023 12:55
Processo nº 1400984-52.2024.8.12.0000
Claudia Aparecida Barros Camargo
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Denise Tiosso Sabino
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2024 13:00
Processo nº 0810034-49.2023.8.12.0110
Fernanda Martines de Araujo
Cielo S.A.
Advogado: Leandro Pacheco de Miranda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2024 17:00
Processo nº 0800580-36.2023.8.12.0016
Elizabete Espindula Martins
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Joaber da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2024 13:02
Processo nº 0810034-49.2023.8.12.0110
Fernanda Martines de Araujo
Cielo S.A.
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/01/2025 13:45