29/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:59

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
03/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 14:34

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 11:22

Conclusos para admissibilidade recursal
30/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0832944-43.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gold Casa de Carnes Ltda Advogado: Marcio Pereira Alves (OAB: 5630/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832944-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Gold Casa de Carnes Ltda Advogado: Marcio Pereira Alves (OAB: 5630/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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