03/07/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
29/06/2025 21:29

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2025 10:24

Evolução da Classe Processual
26/05/2025 19:09

Recebidos os autos
26/05/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 18:45

Processo Reativado
07/03/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 17:59

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
22/12/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 05:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 19:46

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:46

Homologada a Transação
18/11/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 17:51

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 19:15

Recebidos os autos
02/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 14:10

de Conciliação
01/04/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0801199-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Fernando Wochner - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 04/04/2024 - 13:45 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
30/01/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 06:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 19:00

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 19:41

Recebidos os autos
23/01/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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