07/04/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 13:09

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0810244-70.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Junior Coronel - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicialmente formulado e extinto o presente processo, com resolução de mérito.

Pela sucumbência, condeno o Autor, na forma do art. 98, §3º, CPC, ao pagamento das custas e despesas processuais, dentre as quais os honorários do perito, e dos honorários advocatícios, fixados, em consonância com o art. 85, §2º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, tendo em conta a pouca complexidade desta, tempo e trabalho exigidos do profissional para seu patrocínio.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias.
11/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:03

Recebidos os autos
14/02/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:03

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0810244-70.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Junior Coronel - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias a respeito do ofício de fls. 468/470.
21/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:54

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:15

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 12:15

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0810244-70.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Junior Coronel - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Concedo às partes o prazo de quinze (15) dias para, querendo, manifestarem-se sobre os termos do laudo pericial de fls. 428/449, podendo o(s) respectivo(s) assistente(s) técnico(s), desde que indicado(s) no momento oportuno, apresentar(em) seu(s) parecer(es) em igual prazo (cf. art. 477, §1º, CPC).

Expeça-se alvará para pagamento dos honorários ao perito judicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
14/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:48

Recebidos os autos
05/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 02:32

Decorrido prazo de parte
20/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
28/03/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
26/03/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 15:07

Recebidos os autos
13/03/2024 15:07

Outras Decisões
13/03/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:49

Recebidos os autos
01/02/2024 15:49

Decisão ou Despacho
01/02/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0810244-70.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Junior Coronel - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Desp. de fls.352: VISTOS etc.

In casu, tendo em vista que a Presidência do e.TJMS, na data de 17/08/2023, Diário de Justiça n. 5237, publicou Portaria tornando ineficaz, de pleno direito, a Nota Técnica Conjunta TRT-24 e TJ/MS n.º 1, em relação ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, e a Nota Técnica TJ/MS (CIJEMS) n.º 5, nas quais restava estabelecida a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações com pedido de indenização decorrente de seguro de vida em grupo contrato pelo empregador, bem como que todas as Câmaras Cíveis têm reconhecido a competência da Justiça Estadual para processar e julgar ações dessa natureza; exercendo o juízo de retratação, torno insubsistentes as decisões de fls. 312/315 e 325/327.

Comunique-se imediatamente ao relator do agravo de instrumento nº. 14229041920238120000.

Após o desfecho do recurso em questão, retornem os autos conclusos para saneamento.

Intimem-se.
30/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 18:45

Recebidos os autos
10/01/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:49

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:58

Recebidos os autos
16/10/2023 16:58

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
04/10/2023 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:47

Recebidos os autos
22/08/2023 17:47

Declarada incompetência
22/08/2023 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 02:32

Decorrido prazo de parte
18/08/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:45

Recebidos os autos
29/06/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 16:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/06/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 13:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2023 13:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de parte
16/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:07

Recebidos os autos
10/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 13:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2023 13:34

de Instrução e Julgamento
10/05/2023 13:34

Decorrido prazo de parte
08/05/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023 14:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 14:52

de Instrução e Julgamento
20/04/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 16:54

Recebidos os autos
31/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:10

Recebidos os autos
09/01/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2022 19:00

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 08:25

Recebidos os autos
14/09/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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