TJMS - 1401072-90.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ: 09.498.141/0001-50

Advogados

CESAR DE LUCCA

OAB: 327344/SP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 00:01

    Publicação

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1401072-90.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 24/04/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 10:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/04/2025 10:30

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 24/04/2025 10:30

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 17:07

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 17:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/10/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 14:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/10/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 08:56

    Expedição de "tipo de documento".

  • 09/10/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 00:01

    Publicação

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1401072-90.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 37-46 do sequencial n. 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 08/10/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 14:11

    Publicação

  • 08/10/2024 10:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/10/2024 10:34

    Recurso Especial

  • 07/10/2024 18:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/10/2024 11:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/10/2024 11:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/09/2024 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 17:51

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/09/2024 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 00:01

    Publicação

  • 16/09/2024 00:01

    Publicação

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1401072-90.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/09/2024 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 16:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/09/2024 16:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/09/2024 16:02

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/09/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401072-90.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) IV.

    POSTO ISSO, com base no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401072-90.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401072-90.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401072-90.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401072-90.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) Agravado: Município de Campo Grande Diante destas considerações, recebo o presente recurso somente em seu efeito devolutivo e indefiro a liminar requerida.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e opor-se, eventualmente, ao julgamento eletrônico.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401072-90.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) Agravado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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