25/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401072-90.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/03/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025
07/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 15:50

Não conhecido o recurso de GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
17/12/2024 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
17/12/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
17/12/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
16/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito
22/10/2024 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
09/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401072-90.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 37-46 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401072-90.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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