27/06/2025 18:04

Recebidos os autos
27/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:51

Recebidos os autos
26/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2025 20:15

Manutenção da Prisão Preventiva
16/06/2025 20:15

Recebidos os autos
16/06/2025 20:15

Decisão ou Despacho
13/06/2025 14:51

Sessão do Tribunal do Juri situação em/para data, hora e local.
28/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 13:00

Recebidos os autos
16/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:13

Recebidos os autos
09/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2025 14:26

Recebidos os autos
07/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:36

Recebidos os autos
06/05/2025 12:36

Recebidos os autos
03/02/2025 21:45

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 21:45

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 14:20

Recebidos os autos
28/01/2025 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 19:02

Recebidos os autos
27/01/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 22:47

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 22:47

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 22:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 15:02

Recebidos os autos
17/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 09:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 15:13

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 13:45

Recebidos os autos
09/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 19:00

Recebidos os autos
02/12/2024 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 17:44

Recebidos os autos
25/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2024 17:55

Recebidos os autos
19/11/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 16:18

Recebidos os autos
13/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:53

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 07:53

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:58

Recebidos os autos
15/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 19:06

Recebidos os autos
12/07/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 10:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 12:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 12:57

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 12:57

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 12:57

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 12:57

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 12:56

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 12:56

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 19:45

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 14:20

Recebidos os autos
03/07/2024 12:34

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 10:46

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:30

Recebidos os autos
27/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 08:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 16:17

Recebidos os autos
22/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 07:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 12:11

Recebidos os autos
21/05/2024 12:10

Decisão ou Despacho
20/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 10:24

Recebidos os autos
17/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 07:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 07:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:25

Recebidos os autos
15/05/2024 17:25

Decisão ou Despacho
15/05/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 09:16

Recebidos os autos
10/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2024 14:13

Recebidos os autos
24/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 03:34

Decorrido prazo de parte
26/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:11

Recebidos os autos
28/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 17:32

Recebidos os autos
19/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 01:14

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Lucas Miranda Pereira Processo 0901059-95.2023.8.12.0029 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Lucas Miranda Pereira - Intimação do inteiro teor da r.

Decisão de fls. 152-154: "(...) Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos estampados nos arts. 311, 312 e 313, todos do CPP, reavalio o ato prisional imposto neste feito e, nos termos da fundamentação acima, MANTENHO a prisão preventiva do réu Henrique Araujo Pereira.

Dê-se normal prosseguimento ao feito.

Intime-se.

Cumpra-se. (...)".
31/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:44

Recebidos os autos
30/01/2024 17:44

Decisão ou Despacho
30/01/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:11

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
20/12/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 14:37

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 14:37

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 07:55

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:12

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2023 09:02

Evolução da Classe Processual
10/11/2023 14:45

Recebidos os autos
10/11/2023 14:45

Recebida a denúncia
08/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:39

de Instrução e Julgamento
31/10/2023 12:39

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 21:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 21:15

Recebidos os autos
23/10/2023 21:15

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 23:07

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 23:07

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 23:07

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 23:07

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 23:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2023 23:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:22

Apensado ao processo numero do processo
18/10/2023 09:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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