17/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 06:51

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:56

INCONSISTENTE
01/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/07/2024 16:07

Recebidos os autos
01/07/2024 16:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
01/07/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/06/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/02/2024 10:54

Conclusos para decisão
18/02/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 21:50

Recebidos os autos
18/02/2024 21:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/02/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000833-61.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: João Guilherme de Paula e Silva Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Interessado: Aislan Rodrigues da Silva DESPACHO Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.
15/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:41

INCONSISTENTE
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000833-61.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: João Guilherme de Paula e Silva Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Interessado: Aislan Rodrigues da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:45

Distribuído por sorteio
01/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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