TJMS - 0001117-92.2020.8.12.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

TIAGO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *15.***.*74-65

DELMA DOS SANTOS

CPF *27.***.*84-06

Advogados

JOCELI GERONIMO DA SILVA

OAB: 23848/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 16:18

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/03/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 14:11

    Transitado em Julgado em "data"

  • 21/01/2025 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 14:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/01/2025 14:23

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 14:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/01/2025 14:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/01/2025 12:34

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 21/01/2025 12:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/01/2025 12:33

    Juntada de tipo de documento

  • 21/01/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 12:01

    Juntada de tipo de documento

  • 21/01/2025 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 00:01

    Publicação

  • 20/01/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 15:39

    Não-Provimento

  • 14/01/2025 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 00:01

    Publicação

  • 13/01/2025 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 19:33

    Inclusão em pauta

  • 22/11/2024 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 07:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/09/2024 14:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/09/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 14:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/09/2024 14:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/09/2024 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 00:01

    Publicação

  • 10/09/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 17:36

    Juntada de tipo de documento

  • 09/09/2024 17:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/09/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 15:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/08/2024 08:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/03/2024 17:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2024 17:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 00:01

    Publicação

  • 12/03/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 16:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/03/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 15:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/03/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 00:01

    Publicação

  • 27/02/2024 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 17:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/02/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 09:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/02/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:01

    Publicação

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001117-92.2020.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Fernando Paes de Campos Apelante: Delma dos Santos Advogada: Joceli Geronimo da Silva (OAB: 23848/MS) Apelante: Tiago Ferreira dos Santos Advogada: Joceli Geronimo da Silva (OAB: 23848/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Tendo em vista o pedido de f. 311, para apresentação das razões recursais nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intime-se o representante legal da parte recorrente de DELMA DOS SANTOS e TIAGO FERREIRA DOS SANTOS para a apresentação das razões recursais, no prazo legal.

    Com a juntada das razões do recurso de apelação, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual.

  • 02/02/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:52

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 02/02/2024 00:01

    Publicação

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001117-92.2020.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Fernando Paes de Campos Apelante: Delma dos Santos Advogada: Joceli Geronimo da Silva (OAB: 23848/MS) Apelante: Tiago Ferreira dos Santos Advogada: Joceli Geronimo da Silva (OAB: 23848/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/02/2024 18:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/02/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 12:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/02/2024 12:22

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/02/2024 12:22

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 01/02/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 10:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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