TJMS - 0823721-35.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 15:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/06/2025 11:43
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2025 00:27
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 06:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 19:06
Recebidos os autos
-
26/05/2025 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 17:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/03/2025 16:27
Processo Reativado
-
06/03/2025 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
25/02/2025 14:54
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 14:54
Transitado em Julgado em data
-
24/02/2025 19:55
Recebidos os autos
-
24/02/2025 19:55
Decisão ou Despacho
-
19/02/2025 13:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2025 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 19:35
Recebidos os autos
-
18/02/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2024 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2024 15:47
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2024 06:18
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 22:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 19:18
Recebidos os autos
-
16/08/2024 14:15
Decisão ou Despacho
-
07/05/2024 16:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2024 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2024 11:40
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 20:02
Recebidos os autos
-
10/04/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 18:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/04/2024 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2024 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 10:51
Recebidos os autos
-
20/03/2024 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2024 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 07:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/03/2024 07:35
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 07:35
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 19:58
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2024 19:58
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 19:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/03/2024 11:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/03/2024 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0823721-35.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Gomes Rodrigues - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 264, a seguir transcrito: Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação dos encargos de juros nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF), ambos a partir da citação em 30.07.2022 – pp. 88/89 e até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (p. 237), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
Prazo 10 dias. -
01/02/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 19:02
Recebidos os autos
-
29/01/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 12:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/09/2023 12:45
Processo Reativado
-
21/09/2023 11:40
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2023 16:41
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 16:38
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2023 16:30
Transitado em Julgado em data
-
12/09/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 11:49
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2023 11:49
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/08/2023 15:28
Recebidos os autos
-
07/08/2023 15:28
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2023 07:28
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2023 07:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/08/2023 07:27
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2023 07:27
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2023 07:27
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/08/2023 19:14
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 19:14
Homologada a Transação
-
01/08/2023 11:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/08/2023 08:12
Recebidos os autos
-
01/08/2023 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2023 16:59
Remetidos os Autos para destino.
-
30/11/2021 01:32
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 04:24
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 19:45
Remetidos os Autos para destino.
-
14/09/2021 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
25/08/2021 06:31
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2021 08:02
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 23:46
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/07/2021 07:55
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 17:39
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 15:24
Juntada de Petição de tipo
-
23/07/2021 19:58
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2021 18:56
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2021 18:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 15:01
Recebidos os autos
-
24/03/2021 15:00
Transferência de Processo - Saída
-
23/03/2021 17:42
Recebidos os autos
-
23/03/2021 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 16:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/01/2021 01:16
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 10:27
Remetidos os Autos para destino.
-
26/10/2020 14:44
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2020 16:13
Juntada de Petição de tipo
-
07/10/2020 05:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/10/2020 21:13
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 21:11
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 21:05
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2020 15:12
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2020 23:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/09/2020 23:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/09/2020 23:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/09/2020 16:00
Juntada de Petição de tipo
-
08/09/2020 12:41
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2020 12:38
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2020 20:10
Recebidos os autos
-
30/08/2020 20:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2020 10:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/07/2020 12:24
Recebidos os autos
-
31/07/2020 12:24
Recebidos os autos
-
31/07/2020 12:24
Juntada de Petição de tipo
-
30/07/2020 21:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/07/2020 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2020 09:49
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 09:43
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 09:20
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 09:14
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2020 09:13
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2020 09:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/07/2020 09:05
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2020 09:05
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2020 09:05
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/07/2020 08:55
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2020 23:48
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2020 16:11
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2020 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2020 15:06
de Instrução e Julgamento
-
16/12/2019 07:34
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 07:33
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 04:23
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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