04/04/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 16:30

de Conciliação
17/02/2025 14:59

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 03:47

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 09:26

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0801173-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Djalma Parreira da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:12

de Interrogatório
03/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:49

de Instrução e Julgamento
22/01/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0801173-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Djalma Parreira da Silva - Fica a parte intimada de decisão proferida nos autos conforme folhas 124-125 Trecho: 2.

Logo, indefere-se o pedido de pp. 114/115.

Intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 dias, promova os atos que lhe competirem, de forma a dar andamento ao feito, inclusive indicando o atual endereço da parte demandada, sob pena de extinção.

E, em fornecido, renove-se a diligência de citação.

E, em caso de inércia, certifique-se e voltem. 3.

No mais, à vista do requerimento de p. 96, defere-se o prazo de 15 dias para o Detran/MS oferecer contestação nos autos.
28/11/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:08

Recebidos os autos
26/11/2024 19:08

Decisão ou Despacho
29/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:03

de Conciliação
12/04/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:31

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
02/03/2024 02:39

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 16:42

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0801173-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Djalma Parreira da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 82/84, a seguir transcrito: ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Djalma Parreira da Silva na presente ação que move em face de Rene Welder Pereira de Oliveira e outros, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Prazo 5 dias.
01/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:02

Recebidos os autos
26/01/2024 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 18:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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