29/08/2025 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:01

Registro de Sentença
29/08/2025 10:01

Com Resolução do Mérito
26/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 21:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Jocimeire Silva da Rosa - réu-revel Processo 0800814-61.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A W Comércio e Representações EPP - Exectda: Jocimeire Silva da Rosa - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
28/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:41

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:08

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 12:14

Evolução da Classe Processual
29/11/2024 17:48

Recebidos os autos
29/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 18:02

Processo Reativado
26/11/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:18

Transitado em Julgado em data
11/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Jocimeire Silva da Rosa - réu-revel Processo 0800814-61.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A W Comércio e Representações EPP - Reqda: Jocimeire Silva da Rosa - Intimação da sentença de f. 73/75: or fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o(a) requerente isento(a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

Jardim/MS, data da assinatura digital.
10/09/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:26

Recebidos os autos
27/08/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:26

Homologada a Transação
26/08/2024 19:43

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 15:53

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 15:53

Audiência tipo de audiência situação.
19/03/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:39

Recebidos os autos
21/09/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:49

Audiência tipo de audiência situação.
29/06/2023 14:52

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 14:52

Juntada de tipo de documento
16/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:58

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:20

Audiência tipo de audiência situação.
17/04/2023 13:15

de Instrução e Julgamento
05/04/2023 14:11

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:40

Decorrido prazo de parte
13/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:09

Juntada de tipo de documento
01/03/2023 12:09

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800814-61.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A W Comércio e Representações EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
13/12/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:04

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 02:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:17

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 18:14

de Instrução e Julgamento
30/08/2022 13:42

de Instrução e Julgamento
12/08/2022 15:35

Recebidos os autos
12/08/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2022 19:26

Juntada de Petição de tipo
03/08/2022 20:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 08:04

Juntada de tipo de documento
06/07/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:50

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 15:06

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 11:03

de Instrução e Julgamento
06/06/2022 14:09

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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