29/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:01

Recebidos os autos
03/10/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:40

INCONSISTENTE
03/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 17:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:28

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:52

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:07

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
16/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
15/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:13

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:14

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/02/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804340-18.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelante: Município de Ponta Porã Proc.

Município: Adriana da Motta (OAB: 6023/MS) Apelada: Adriana Ferreira Martinez DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:40

Conclusos para decisão
02/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:40

Distribuído por prevenção
02/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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