TJMS - 0819812-43.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0819812-43.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Ivanice de Oliveira, Carla Cristine Camargo Campaia - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar sobre a petição e documentos de f. 120-125. -
29/11/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
-
29/11/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 00:50
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 19:25
Recebidos os autos
-
15/10/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 14:02
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
-
20/06/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 01:44
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 00:43
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 00:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 19:09
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 00:18
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:46
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0819812-43.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Ivanice de Oliveira, Carla Cristine Camargo Campaia - 1.
Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir a aplicação dos encargos de juros para que passem a ser nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 460/461), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
No mais, atente-se a parte Autora que os juros de mora deverão fluir a partir da citação válida em 08.2019 (p. 77 dos autos principais).
Intime-se.
Diligências legais. -
05/02/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
-
05/02/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 19:54
Recebidos os autos
-
26/01/2024 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:22
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 18:55
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/08/2023 18:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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