27/02/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
26/02/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Lobo Soares (OAB 19354/MS), Mario Adriano de Souza Nunes (OAB 211514/SP) Processo 0814279-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jean Claude de Morais Barbosa - Reqdo: CETAE - Centro Tecnologico Automotivo Eletrônico Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JEAN CLAUDE DE MORAIS BARBOSA em face de CETAE - CENTRO TECNOLOGICO AUTOMOTIVO ELETRÔNICO LTDA, condenando a requerida ao pagamento dos emolumentos cartorários para a baixa dos protestos pendentes em desfavor do requerente.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
06/02/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:59

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:59

Homologada a Transação
05/02/2024 19:59

Recebidos os autos
05/02/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:10

Conclusos para julgamento
05/02/2024 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:19

Recebidos os autos
01/09/2023 08:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 17:52

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:47

Recebidos os autos
22/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/09/2023 03:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:05

Expedição de Carta.
18/07/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:28

Recebidos os autos
03/07/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/07/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2023 17:22

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:33

Expedição de Carta.
28/06/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.
28/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:01

Recebidos os autos
27/06/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/07/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/06/2023 11:00

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:37

INCONSISTENTE
23/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000783-41.2023.8.12.0045

Kaue Otaviano Pereira de Souza

Vivo S/A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0801017-87.2023.8.12.0045

Oral Mais Odontologia LTDA

Dieke Brito Andrade

Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/05/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0826242-11.2023.8.12.0110

Graziela Aparecida Mendieta

Unifej Educacional LTDA

Advogado: Olavo David Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0821649-36.2023.8.12.0110

Cesar Benites

Banco Bradesco S/A

Advogado: Roberto Tobias Arguello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0816973-45.2023.8.12.0110

Jose Valter Lisboa

Neon Pagamentos S/A

Advogado: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 14:25

Exibir Processo