10/03/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 10:53

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:38

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 13:45

Recebidos os autos
30/01/2025 13:45

Recebidos os autos
28/06/2024 11:57

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 11:57

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:59

Recebidos os autos
29/05/2024 17:59

Decisão ou Despacho
28/05/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
13/05/2024 14:30

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:32

Recebidos os autos
02/05/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:32

Homologada a Transação
01/05/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/05/2024 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2024 09:10

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2024 08:10

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801956-03.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Graziele Silvestrini Lopes Motta - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Graziele Silvestrini Lopes Motta em face de Telefônica Brasil S.A, para o fim de determinar que a empresa Requerida se abstenha de realizar novas ligações para o nº (67) 9 9963-7326, bem como para condená-la a pagar em favor do Requerente a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, corrigida pelo IGPM/FGV a partir da publicação da sentença e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (artigos 54 e 55, da Lei n. 9.099/95).

Homologado pelo Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n° 9.099/95).
06/02/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:46

Recebidos os autos
29/01/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:46

Homologada a Transação
14/12/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 06:40

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 15:14

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:08

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 16:26

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 20:52

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:44

de Instrução e Julgamento
26/06/2023 16:43

Audiência tipo de audiência situação.
26/06/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 10:40

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 18:19

de Instrução e Julgamento
26/01/2023 16:51

Recebidos os autos
26/01/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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