02/05/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Ramão Adair Fagundes da Rosa Processo 0800551-92.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ramão Adair Fagundes da Rosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - intimação das partes da sentença de f. 119.
25/04/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 15:17

Recebidos os autos
22/04/2024 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 18:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2024 18:36

Recebidos os autos
09/03/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 11:36

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 09:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0800551-92.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ramão Adair Fagundes da Rosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação acerca da sentença: (...) Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Ramão Adair Fagundes da Rosa, em desfavor de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A para o fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização pelos danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC.

Sem custas e honorários (artigos 54 e 55, da Lei n. 9.099/95).

Homologado pelo Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n° 9.099/95).
06/02/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:28

Recebidos os autos
29/01/2024 20:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:28

Homologada a Transação
29/01/2024 20:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 15:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 14:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 08:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2023 20:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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